“Todos os projetos do Executivo foram aprovados pelo Legislativo”

O relator do Orçamento, deputado Jânio Xingu, foi o entrevistado do programa Agenda da Semana da Rádio Folha, apresentado excepcionalmente pelo radialista Natanael Vieira, e falou sobre o andamento do Orçamento 2020.

O parlamentar explicou que a maioria dos deputados já está com as emendas alocadas, mas que por conta da viagem para a Unale, em Salvador, somente daqui a duas semanas a discussão em torno do Orçamento deverá ser reiniciada.

“Metade do Poder Legislativo vai estar nesse evento, que é um evento que acontece de 6 em 6 meses, então não é possível que nós possamos evoluir essa semana com o Orçamento, mas acredito que na semana seguinte, quando os deputados retornarem, teremos uma semana para rediscutir e alocar as emendas e vamos ver se será possível alocar em programas de governo a partir de saber o que eles estão imaginando para o ano que vem em termos de Infraestrutura, Saúde, Educação, Segurança Pública. Então eu acredito que na próxima semana deverá essa situação estar equacionada com uma discussão maior em torno da lei orçamentária”

Sobre o congelamento do orçamento, principal embate entre o Executivo e o Legislativo, Xingu declarou que a discussão do assunto é ampla.

“As instituições são contra o congelamento, porque o congelamento que houve o ano passado foi baseado naquela crise institucional, que não estamos vivendo mais, com salário de funcionários atrasados, duodécimo sendo fatiado, enfim, uma série de problemas que foi preciso a intervenção em Roraima. As pendências restantes desse período fizeram com que os deputados aceitassem o congelamento. Agora o tema voltou para a pauta e vamos enfrentar isso de frente, para que a gente possa arrumar um meio termo, onde não ganhe o governo, onde não ganhe instituições, onde o povo de Roraima seja a prioridade. Mas temos que buscar uma solução para isso.”

O parlamentar citou ainda que o Estado tem grandes gargalos para discutir no Orçamento, sendo um deles são a revisão geral anual dos funcionários públicos.

“Porque a revisão anual já tem quase cinco anos que ela não é feita e é uma grande perda salarial dos servidores que estão cobrando, principalmente do quadro geral do governo, que ganham menos, pois a inflação cresce e você perde o poder de compra. Portanto, uma discussão também que merece muito respeito e que merece um cuidado especial, porque mexe com todos os funcionários públicos do Estado.”

Sobre uma previsão para aprovação do Orçamento, Xingu disse que os deputados estaduais trabalham com uma meta. “Trabalhamos com uma meta, com uma expectativa de data para aprovar esse orçamento. Eu estou há nove anos no Legislativo e nunca aprovamos um Orçamento em novembro. Todos foram em dezembro, ou seja, ainda tem muita água para rolar, pois somente depois do orçamento aprovado é que poderemos decretar o recesso parlamentar.”

Xingu afirma que divergências serão resolvidas com conversa

Sobre as recentes divergências entre os poderes legislativo e executivo, o deputado Jânio Xingu disse acreditar que elas serão resolvidas de forma amigável, com bastante conversa.

“Esse foi um ano que teve muita divergência e eu acredito que agora devemos encontrar o caminho que seja bom para todos. O Poder Legislativo é um colegiado, onde os deputados são todos iguais e têm os mesmos direitos. E o que existe é uma articulação dentro do Poder, onde o presidente conduz os trabalhos da Assembleia eleita pelos pares, mas ele não é o chefe de ninguém. A gente busca entendimento e às vezes você tem a maioria aqui, mas ali você não tem. Às vezes, aqui você conversa um grupo maior, mas depois você conversa no seu grupo para ficar menor. Isso faz parte da democracia, o direito de divergir e convergir. Vamos buscar o entendimento para que não haja vencido e nem vencedor. Eu estou tranquilo, sou companheiro, sou leal aos meus propósitos e dos meus colegas, meus amigos, mas eu também tenho minhas opiniões e quando eu acredito nelas eu vou até o final.”

Para o parlamentar, o Governo não tem nenhuma dificuldade em aprovar matérias na Assembleia.

“Antonio Denrium não está tendo nenhuma dificuldade com matérias não aprovadas pelo Poder Legislativo. Aprovamos a Lei das Terras, aprovamos o Fundo de Segurança, aprovamos os cargos da Seinf, estamos propondo a discutir o orçamento a quatro mãos com o governo, ouvindo o governo, então eu não vejo como o governo tem sido prejudicado em seu funcionamento; isso eu não consigo ver. Ele tem aprovado com sucesso todos os projetos que tem mandado para Poder Legislativo, portanto ele não está prejudicado.”